Darci Norte Rebelo, Advogado

Darci Norte Rebelo

Porto Alegre (RS)
0seguidor1seguindo

Sobre mim

dIREITO PÚBLICO
Formado pela Faculdade de Direito de Pelotas, então da UNIVERSIDADE DO RGS, em 17.12.1967. Com 93 anos, ainda em plena atividade. O escritorio tem grande experiência em licitações de transporte coletivo, além de outras áreas do dreito público.

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

A pessoa jurídica NORTE REBELO ADVOGADOS ASSOCIADOS atua, com menos intensidade,também em direit...

Comentários

(1)
Darci Norte Rebelo, Advogado
Darci Norte Rebelo
Comentário · há 11 meses

Prêmio: liberalidade do empregador paga em folha de pagamento que não integra ao salário e não incide encargo trabalhista ou previdenciário

André Luiz Camfella · há 4 anos
Muito bom. Faltou, talvdz, enfatizar que a Súmula 209 do STF não pode prevalecer contra a Lei da Reforma Trabalhista e, por isso, não pode continuar a ser aplicada. De relevar, também, que essa Súmula 209 é do tempo em que o STF tinha competência para, em recurso extraordinário, examinar violaçoes da lei federal. A CF/88 transferiu ao STJ e ao TST essa competência, conforme o caso.
2
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Porto Alegre (RS)

Carregando